Matrícula e período de matrícula

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 

1- O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

2- Na educação Pré-escolar e no 1º. Ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2025/2026 é fixado entre o dia 22 de abril e o dia 31 de maio de 2025.

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2025/2026 são as seguintes:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril até 31 de maio  
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 1 de julho a 11 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 16 de junho até 27 de junho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola 
• não é alterado o encarregado de educação 
• não é alterado o curso 
• não há necessidade de escolher disciplinas.