Governo publica calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 4472-A/2026, que estabelece o calendário de matrículas e renovações para o ano letivo 2026/2027. O documento define os prazos a cumprir pelas famílias e encarregados de educação, organizando o processo de acordo com os diferentes ciclos de ensino.

De forma geral, o calendário de matrículas estrutura-se por períodos distintos, correspondentes aos vários ciclos de ensino, permitindo que o procedimento decorra de forma gradual e organizada.