O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro de Referência EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP). Apresenta ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre diferentes partes interessadas (desde os decisores políticos, os organismos reguladores, os operadores de EFP, os alunos/formandos, os profissionais de EFP e de orientação, os encarregados de educação, até aos empresários e outros parceiros sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta. Inclui um ciclo de melhoria (planeamento, implementação, avaliação e revisão) apoiado por critérios de qualidade, descritores e indicadores comuns.
